O Dia dos Povos Indígenas é celebrado nesta quarta-feira, 19 de abril. A data relembra o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano que aconteceu em 1940 na cidade mexicana de Patzcuaro.

No Brasil, a oficialização da data se deu por meio do Decreto-lei nº 5.540, em 1943, com a finalidade de reforçar a importância dos povos indígenas na formação do país.

A Lei de Cotas (nº 12.711/2012) determina que instituições de ensino superior reservem vagas de cursos de graduação para indígenas que fizeram o ensino médio na rede pública. 

Com objetivo de ampliar o ensino em comunidades indígenas, diversas universidades ministram o curso de Licenciatura Intercultural Indígena. Entre essas instituições estão: UFAM, UNEB, UFG, Ufes, UFC, UEPA, UEMA, UFPE e UFMG.

Leia também: Cotas para indígenas

Vestibulares Indígenas

Os vestibulares indígenas são processos seletivos de cursos superiores destinados exclusivamente para indígenas. 

Diferente da Lei de Cotas, os candidatos não necessariamente precisam ter cursado o ensino médio em escolas públicas para participar dessas seleções. 

Fique por dentro de quais instituições promovem vestibulares indígenas:

São Paulo

Unicamp e UFSCar: A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) são duas instituições que realizam Vestibular Indígena há alguns anos. No último processo seletivo, organizaram de forma conjunta.

Na edição de 2023 foi registrado recorde de inscritos nesta seleção, um total de 3.480 candidatos. A oferta de vagas foi de 260, sendo 130 para a Unicamp e 130 apra a UFSCar. 

A seleção para indigenas na Unicamp é realizada desde 2018. 

Pará

UFPA: A Universidade Federal do Pará (UFPA) oferta por meio do Processo Seletivo Especial (PSE) vagas para indígenas e quilombolas em processo seletívo específico. São reservadas duas vagas em cada um dos 193 cursos de graduação da instituição.

Os candidatos devem passar por duas etapas na seleção: a primeira é a produção de uma redação e a segunda é a realização de uma entrevista.

Unifesspa: O Processo Seletivo de Indígenas e Quilombolas (PSIQ) da Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará (Unifesspa) conta com duas fases na seleção.

A primeira é a análise da carta de intenção escrita pelos candidatos no momento da inscrição. Já a segunda consiste em entrevista. 

Entre os cursos ofertados pela instituição estão Medicina Veterinária, Arquitetura e Urbanismo e Engenharia da Computação. Na edição de 2023 foram oferecidas 160 vagas.

Ufopa: A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove o Processo Seletivo Especial para Indígenas (PSEI). Os candidatos são avaliados a partir da produção de uma redação em língua portuguesa e entrevista.

Roraima

UFRR: A Universidade Federal de Roraima (UFRR) oferece vestibular com vagas para indígenas e conta com duas etapas na seleção, a primeira composta por prova objetiva e redação e a segunda pela análise curricular.

Na última edição foram oferecidas 210 vagas em 20 cursos.

Além das graduações tradicionais da instituições, a UFRR conta com os cursos de Gestão em Saúde Coletiva Indígena, Gestão Territorial Indígena e Licenciatura Intercultural. 

Paraná

O Vestibular Povos Indígenas do Paraná oferece vagas para indígenas em cursos da UENP, UEM, Unioeste, Unicentro, UEL, UEPG e UFPR.

Na seleção, os candidatos fazem três provas: oral (em língua portuguesa), conhecimentos gerais e redação. 

Goiás

UFG: O programa UFGInclui da Universidade Federal de Goiás (UFG) destina vagas reservadas nos cursos de graduação para indígenas, além de pessoas negras quilombolas.

Os candidatos podem utilizar desempenhos do Enem de qualquer edição desde 2009. 

Minas Gerais

UFMG: A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realiza processo seletivo para preenchimento de vagas suplementares por candidatos indígenas. A seleção é feita por meio do desempenho do Enem. 

Distrito Federal

UnB: A Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), oferta processo seletivo com vagas a indígenas que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou que tenham sido bolsistas com bolsa integral ou parcial (mínimo de 50%). 

A seleção é composta por uma prova de conhecimentos gerais e entrevista. Na última edição foram disponibilizadas 85 vagas.

Rio Grande do Sul

Unipampa: A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) oferece vagas para indígenas aldeados e moradores de comunidades remanescentes de quilombos.

A seleção é composta por uma redação e pela produção de um memorial de trajetória pessoal. Na última edição foram ofertadas um total de 30 vagas. 

UFSM: Já a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) destina vagas para indígenas aldeados. No processo seletivo da UFSM, os candidatos passam por uma prova objetiva e uma redação relacionada a uma temática indígena. Entre os cursos estão: Medicina, Agronomia, Direito e Fisioterapia. 

Cada processo seletivo acima conta com regras específicas quanto à documentação para comprovação da condição de indígena.

Crédito da imagem:

[1] Antonio Scarpinetti / Unicamp