“Inep” você já deve ter visto essa sigla em algum lugar, mas você sabe o que ela significa? Inep quer dizer Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Essa instituição nasceu em 1937 para promover a especialização da mão de obra brasileira, exigência que veio da crescente industrialização do Brasil durante o governo de Getúlio Vargas.
O que é o Inep?
O Inep é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação, que tem como objetivo estudar, pesquisar e avaliar o Sistema Educacional Brasileiro, sua principal finalidade é assessorar a formulação de políticas públicas eficientes para o setor da educação. O nome também faz uma homenagem a Anísio Teixeira, diretor responsável por avanços históricos na instituição em seus primeiros anos de existência.
Existem muitos detalhes e fatos sobre a história e as atribuições dessa instituição relacionados à realidade da educação brasileira. Vamos dar uma olhada mais profunda neste tema? Veja o que há para se saber sobre o Inep.
Inep, Enem, Encceja, Enade e outros exames
O Inep possui diversas atribuições, dentre elas está a elaboração e execução de exames que avaliam o ensino brasileiro em vários âmbitos. Veja os vários exames gerenciados pelo Inep:
1 – Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou em 1998 como método de avaliação dos alunos que encerravam o colegial, mas em 2009 passou a ser utilizado como porta de acesso para a educação superior.
O ingresso nas universidades públicas brasileiras pelo Enem é feito pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Além disso, o exame está vinculado a mais de 50 instituições portuguesas e à universidades particulares através do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A prova consiste em quatro partes (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias) com questões objetivas e uma redação que deve ser redigida a partir de uma situação-problema.
São dois dias de prova que devem seguir a Política de Acessibilidade e Inclusão, garantida pelo Inep, exigindo o atendimento especializado e o tratamento pelo nome social
2 – Celpe-Bras
O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) é o exame responsável por avaliar o nível de fluência dos estrangeiros na língua portuguesa. Ele é aplicado a cada seis meses no Brasil e no exterior, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.
A avaliação ocorre tanto na sua forma escrita como oralmente, o objetivo é averiguar se o estrangeiro possui compreensão dos processos construtivos da língua e se compreende o seu uso o suficiente para viver e/ou trabalhar em português.
3 – Enade
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia os concluintes do ensino superior com provas baseadas no conteúdo programático dos cursos. O Enade dá uma visão de como os graduandos brasileiros evoluíram ao decorrer do tempo e como se comparam com os estudantes de outros países.
Esse exame é aplicado desde 2004 pelo Inep e também integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A inscrição do Enade é obrigatória e fica registrada no histórico escolar do aluno.
4 – Encceja
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) existe para avaliar cidadãos brasileiros que não concluíram o nível médio ou o fundamental na idade adequada e certificá-los, caso obtenham a pontuação necessária.
Esse exame ocorre desde 2002 e tem 4 edições diferentes, cada uma com edital próprio. Existe o Encceja para residentes no Brasil e para brasileiros residentes no exterior, também são aplicadas outras duas provas na modalidade PPL, para brasileiros privados de liberdade, esse modo também é aplicado tanto no Brasil, quanto no exterior.
5 – Avaliação in loco
A avaliação in loco, realizada pelo Inep, é um procedimento previsto no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) que tem como objetivo garantir a qualidade do ensino superior ofertado no país. É a partir dela que as instituições de ensino são credenciadas ou recredenciadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC).
Os critérios utilizados na avaliação in loco estão dispostos nos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa (IAIE) ou nos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG). Durante a avaliação, são analisados os produtos, procedimentos e cursos realizados pela instituição.
6- Revalida
O Revalida é o processo de avaliação que autoriza os médicos que obtiveram seu diploma em outro país a atuarem no Brasil. São aplicadas duas provas eliminatórias, um teste escrito e outro de habilidades clínicas.
O Revalida pode ser aplicado tanto em brasileiros que tiveram seu diploma emitido em instituições estrangeiras como em médicos imigrantes que residam de forma legal no Brasil.
7- Saeb
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é aplicado a cada dois anos para diagnosticar o nível, os avanços e os desafios da educação básica brasileira. São avaliações feitas em larga escala e realizadas por meio de testes e questionários, que se somam a informações contextuais a fim de alcançar uma análise mais completa.
Esse exame existe desde 1990 e as médias dos alunos nas provas são integradas ao Censo Escolar e compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A história do Inep
Vamos ver um pouco da História, o Inep foi fundado em 1937 com o nome original de “Instituto de Pedagogia” com o intuito de corroborar na profissionalização dos trabalhadores brasileiros. A sua criação surgiu a partir de uma demanda da industrialização que necessitava de mão de obra qualificada. Nesse mesmo movimento de mudanças políticas no país, também se criou o Ministério da Saúde e da Educação.
O 1º Boletim publicado pelo órgão veio ainda em 1939 com uma análise do ensino primário de 1932 até 1936, na época 70% do país era analfabeto.
Alguns anos depois, em 1944, o Inep fez a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), essa foi a primeira publicação periódica tematizando a educação na América Latina. Por ser o periódico mais antigo acerca do tema no Brasil (ainda em circulação), suas edições registram a história das ideias e dos estudos educacionais brasileiros.
Um grande avanço no caminho do estabelecimento da ciência na educação brasileira foi feito com a posse de Anísio Teixeira no Inep. Após a criação da Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) e de idealizar a Campanha de Inquéritos e Levantamentos de Ensino Médio e Elementar (Cileme) e a Campanha do Livro de Didático e Material de Ensino (Caldeme), o educador baiano trouxe seus métodos para o Inep.
Nos anos seguintes da gestão de Anísio Teixeira, foram implantados o Centro de Documentação Pedagógica e o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, responsáveis respectivamente, pela sistematização das ações do Inep e pela capilarização das pesquisas científicas no Brasil.
Em 1964, com o golpe e a ditadura militar, Anísio Teixeira foi destituído do órgão e quem assumiu a direção foi o professor Carlos Pasquale. Nesse mesmo ano, foi realizado o 1º Censo Escolar brasileiro e lançado o Anuário Brasileiro de Educação. Tempos depois, o Inep é desassociado do Ministério da Educação e se torna um órgão autônomo de assessoramento da presidência.
Na década de 80, o Inep passou por um redesenho institucional novamente. Foi posto sob a sua competência as estatísticas educacionais e os artigos publicados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos começaram a ser submetidos e não mais selecionados, o que aumentou a participação da comunidade científica nas edições seguintes.
Em 1998, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi criado como uma estratégia de avaliar os jovens e adultos que concluíam esta etapa da educação. Maria Inês Fini, diretora da Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências do Inep, conduziu a elaboração e implementação do Enem.
Já em 2002, o Inep realizou a primeira edição do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), prova que fornece o diploma de ensino médio para quem não o adquiriu na idade adequada.
Atualmente, o Inep tem 86 anos de história e além de uma vasta documentação do passado da educação brasileira, ele é responsável pelos projetos de futuro da mesma.
Contato da Ouvidoria do Inep
A ouvidoria do Inep é um de seus órgãos mais conectados à sociedade, isso porque uma de suas funções é ouvi-la e passar as informações e situações para os setores responsáveis do Inep. Lembrando que as informações trocadas com a ouvidoria podem ser sigilosas.
Além disso, a ouvidoria do Inep também deve assessorar a presidência do órgão e desenvolver diagnósticos e relatórios técnicos que analisem a satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo Instituto.
Se você tiver alguma reclamação, dúvida ou denúncia no que tange às atividades realizadas pelo Inep, você pode contactar os seguintes telefones: (61) 2022-3044; (61) 2022-3044; Telefone: (61) 2022-3044.
