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Novas regras dos cursos EaD: tire 7 dúvidas

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O MEC informou as novas regras dos cursos superiores ministrados via Ensino a Distância (EaD). Os dados foram divulgados na tarde de hoje, 19 de maio, em Brasília, durante a assinatura do decreto que regulamenta a Nova Política de EaD.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o decreto tem como objetivo garantir mais qualidade na oferta de cursos superiores via EaD, que é considerada uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como o Brasil.  

O EaD é a modalidade educacional na qual, de acordo com o MEC, a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. 

Atualmente, grande parte das universidades públicas e privadas oferecem cursos superiores ministrados à distância. Algumas das instituições, inclusive, criam vestibulares específicos para preencher vagas de carreiras oferecidas via EaD.

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O MEC anunciou as regras e algumas mudanças sobre a oferta de cursos EaD. Tire as suas dúvidas abaixo:

O que muda no EaD?

O decreto divulgado hoje mostra que há mudanças em relação ao EaD e à oferta de cursos presenciais.Além disso, o ministério informou que um novo formato de oferta foi criado: o semipresencial. 

Uma das mudanças é a proibição da oferta de alguns cursos e áreas no formato EaD.

“Cursos foram vedados no formato EaD devido à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios que os tornam incompatíveis com a EaD”

Quais são os formatos do EaD?

O MEC explicou que o decreto define os seguintes formatos de oferta de cursos EaD:

  • Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD.  

  • Semipresencial: composto obrigatoriamente por carga horária de atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária a distância.   

  • EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais. 

Quais são as atividades do EaD?

=> Atividades assíncronas

Atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos.

=>Atividades síncronas

Atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente.

=>Atividades síncronas mediadas

Interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. 

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Quais cursos não podem ser ministrados via EaD?

Curso de Medicina não pode ser oferecido via EaD

Conforme o MEC informou hoje, os seguintes cursos não poderão mais ser oferecidos via EaD:

  • Medicina

  • Enfermagem

  • Odontologia

  • Direito

  • Psicologia

Quais cursos podem ser ministrados via EaD de forma semipresencial?

O MEC explicou que cursos da área de saúde, que não são os citados acima, podem ser disponibilizados via EaD de forma semipresencial. Cursos de licenciaturas também poderão ser ministrados nesse novo formato.

Quando as novas regras do EaD serão aplicadas?

As novas regras do EaD serão incorporadas de forma gradual para que, de acordo com o MEC, as instituições de educação superior possam se adequar às novas regras e garantindo o direito dos estudantes.  

As instituições terão prazo de até dois anos, a partir da publicação do decreto, para se adequar às novas regras.

O ministério avisou que os estudantes matriculados em cursos a distância que não poderão mais ser ofertados em EaD terão assegurado seu direito à conclusão do curso no formato de oferta previsto no ato de matrícula. Nesses casos, a instituição deverá ofertar o curso no formato EaD até a conclusão das turmas.

Quais universidades oferecem cursos EaD?

Atualmente, grande parte das universidades públicas e privadas oferecem cursos à distância. O número de vagas e cursos varia com a instituição. 

O Consórcio da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) é um dos exemplos de grande oferta de vagas via EaD. O Vestibular 2025/2 do Cederj conta com quase 7 mil vagas

Há vestibulares específicos para cursos via EaD. A concorrência varia de acordo com a procura do candidatos.

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