TRF1 nega pedido da AGU e mantém suspensão do Enem no Amazonas


O TRF-1 (Tribunal Regional da 1a Região) manteve a decisão de suspender as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) no Amazonas. As provas estão previstas para ocorrer em todo o país nos dias 17 e 24 de janeiro. Com a mudança, as provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro no Amazonas, onde 160 mil estudantes estão inscritos para realizar o exame.

“Diante disso, defiro o postulado, subsidiariamente, na petição inicial, para o fim de suspender, em parte, a r. decisão impugnada, apenas “(…) no ponto em que suspende a realização do certame até o término do estado de calamidade pública decretado no Estado do Amazonas (…) de modo a viabilizar “(…) que o INEP envide esforços institucionais, em conjunto com o Governo do Estado do Amazonas, para a adoção de soluções administrativas alternativas para a realização do ENEM nas datas previstas para a reaplicação, em 23 e 24 de fevereiro de 2021”, diz um trecho da decisão.

A decisão do TRF1 foi assinada pelo desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes e, caso seja descumprida, uma multa diária será aplicada.

“Determino a intimação pessoal do Governador do Amazonas, com vistas a que o mesmo não franqueie o acesso às instalações das escolas públicas estaduais para a realização do ENEM no dias 17 e 24 de janeiro de 2021, sob pena de multa de R$100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de 30 (trinta) dias, valor este a ser suportado pelo patrimônio pessoal de Sua Excelência, sem prejuízo da pratica de ilícito político-administrativo”.

Sem oxigênio

O estado do Amazonas enfrenta uma crise na área da saúde. A produção de oxigênio não consegue atender às demandas hospitalares devido ao aumento significativo das internações de pessoas infectadas pela covid-19.

O déficit ocorre porque os fornecedores não conseguem produzir dentro das demandas necessárias e também por problemas logísticos para que o gás seja transportado na região.

Aviões da Força Aérea Brasileira estão transportando oxigênio de outros estados para Manaus, além de transportar pacientes para outros estados.

Artistas estão fazendo campanhas nas redes sociais para levantar fundos para a compra de oxigênio que será doado para o Amazonas.



Fonte

Com professores super atenciosos, o cursinho me abriu uma porta para o futuro e agora estou na melhor universidade do Brasil Rebeca Nilsen, aprovada na USP

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